Resenha de aula: Os Princípios no Direito Penal
Resenha de Aula: Os Princípios no Direito Penal
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Prof Montez
- 2 de jul. de 2020
- 4 min
Para Quinta Turma do STJ, compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação
Análise do julgado STJ, 5ª Turma, HC 550.998-MG, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Julgado em 23/06/20.
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Prof Montez
- 1 de jul. de 2020
- 8 min
A dupla face do sigilo das investigações criminais no Estado Democrático de Direito
A expressão “Estado Democrático de Direito” vem sofrendo, na pós-modernidade, de certa anemia significativa devido seu (ab)uso, [...]
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Prof Montez
- 29 de jun. de 2020
- 3 min
140 visualizações1 comentário
Prof Montez
- 26 de jun. de 2020
- 12 min
O Feminicídio sob novo enfoque: superando o simbolismo para uma dissecção hermenêutica
Artigo escrito por Bruno Gilaberte e Marcus Montez. [...]
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Prof Montez
- 25 de jun. de 2020
- 10 min
A Constituição Dirigente realmente morreu?
O presente artigo objetiva, em uma linguagem clara, tecer algumas considerações sobre a o conceito de Constituição Dirigente [...]
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Prof Montez
- 24 de jun. de 2020
- 8 min
Circulo Hermenêutico e a morte do Legislador Racional
[...] o imaginário da comunidade jurídica brasileira. Um desses mitos é a personificação do chamado Legislador Racional.
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Prof Montez
- 23 de jun. de 2020
- 8 min
O “monstro de duas cabeças” e o Processo Penal
Muito se discute em processo penal sobre a natureza dos sistemas processuais penais: inquisitivo, acusatório ou misto. [...]
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Prof Montez
- 6 de mai. de 2020
- 1 min
Um passo de cada vez... "Começar" é o primeiro passo! O segundo, é "não desistir"
Um passo de cada vez... "Começar" é o primeiro passo! O segundo, é "não desistir"
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