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Prof Montez
8 de jul. de 20202 min de leitura
Resenha de aula: Os Princípios no Direito Penal
Resenha de Aula: Os Princípios no Direito Penal
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2 de jul. de 20204 min de leitura
Para Quinta Turma do STJ, compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação
Análise do julgado STJ, 5ª Turma, HC 550.998-MG, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Julgado em 23/06/20.
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1 de jul. de 20208 min de leitura
A dupla face do sigilo das investigações criminais no Estado Democrático de Direito
A expressão “Estado Democrático de Direito” vem sofrendo, na pós-modernidade, de certa anemia significativa devido seu (ab)uso, [...]
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29 de jun. de 20203 min de leitura
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26 de jun. de 202012 min de leitura
O Feminicídio sob novo enfoque: superando o simbolismo para uma dissecção hermenêutica
Artigo escrito por Bruno Gilaberte e Marcus Montez. [...]
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25 de jun. de 202010 min de leitura
A Constituição Dirigente realmente morreu?
O presente artigo objetiva, em uma linguagem clara, tecer algumas considerações sobre a o conceito de Constituição Dirigente [...]
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24 de jun. de 20208 min de leitura
Circulo Hermenêutico e a morte do Legislador Racional
[...] o imaginário da comunidade jurídica brasileira. Um desses mitos é a personificação do chamado Legislador Racional.
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23 de jun. de 20208 min de leitura
O “monstro de duas cabeças” e o Processo Penal
Muito se discute em processo penal sobre a natureza dos sistemas processuais penais: inquisitivo, acusatório ou misto. [...]
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6 de mai. de 20201 min de leitura
Um passo de cada vez... "Começar" é o primeiro passo! O segundo, é "não desistir"
Um passo de cada vez... "Começar" é o primeiro passo! O segundo, é "não desistir"
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