A expressão “Estado Democrático de Direito” vem sofrendo, na pós-modernidade, de certa anemia significativa devido seu (ab)uso, [...]

Artigo escrito por Bruno Gilaberte e Marcus Montez. [...]

O presente artigo objetiva, em uma linguagem clara, tecer algumas considerações sobre a o conceito de Constituição Dirigente [...]

[...] o imaginário da comunidade jurídica brasileira. Um desses mitos é a personificação do chamado Legislador Racional.

Muito se discute em processo penal sobre a natureza dos sistemas processuais penais: inquisitivo, acusatório ou misto. [...]